Mudança na SPC

Do Diário da Abrapp

SPC: Pena é o novo Secretário
07/02/2008

Com a saída a pedido de Leonardo Paixão, Ricardo Pena Pinheiro é o novo Secretário de Previdência Complementar, por ato publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União. Pena, que era o Secretário Adjunto, sempre se mostrou alinhado com a política de elevado padrão técnico seguida por seus antecessores desde 2003, caracterizando assim mais uma sucessão orientada pelos melhores princípios da gestão pública.

Reconhecido por sua sólida formação acadêmica, em particular seus conhecimentos sobre economia e estatística, Pena é doutor pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É autor do livro “A Demografia dos Fundos de Pensão”. (Abrapp)

Multimercados

Do Diário da Abrapp

SPC e CVM aperfeiçoam as regras
09/11/2007

O diretor de Assuntos Econômicos da Secretaria de Previdência Complementar (Decon), Carlos Eduardo Rodrigues da Cunha Gomes, anunciou durante palestra no 28º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, em Belo Horizonte, decisão que aperfeiçoa a Resolução nº 3.456, do Conselho Monetário Nacional, que dispõe sobre a aplicação dos recursos dos fundos de pensão, conferindo maior flexibilidade aos investimentos em fundos da modalidade multimercado.

De acordo com o diretor da SPC, a decisão conjunta SPC/CVM nº 11, de 06/11/2007, autoriza também o uso de índices de renda fixa como referência para a taxa de performance cobrada por esses fundos. Na redação original da Resolução 3.456, as fundações haviam sido autorizadas a aplicar até 3% de seus ativos em fundos multimercado que realizem operações com maior grau de risco, como "day-trade" ou alavancagem, mas a taxa de performance só poderia ser atrelada a índices de renda variável, o que na prática vinha impedindo esse tipo de investimento já que a maior parte das carteiras de multimercado têm sua taxa vinculada a um percentual do CDI. Diante das solicitações dos gestores e inclusive dos dirigentes de fundos de pensão representados pela Abrapp, a SPC decidiu modificar a versão anterior e autorizar também o uso de outros indicadores.

Com isso, os gestores ficam autorizados a referenciar suas taxas de performance nos índices IHF, IMA, Selic e DI-Cetip. "Será preciso, entretanto, que os administradores e gestores verifiquem a correlação do índice escolhido com o fator de risco da aplicação, ou seja, não será permitido que uma operação cujo fator de risco seja de renda variável cobre uma taxa atrelada ao DI, por exemplo", avisou Cunha Gomes.

Do Diário da Abrapp

MP da nova Previc chegará ao Congresso nos próximos dias
08/11/2007

“Nos próximos dias o governo enviará ao Congresso a Medida Provisória que cria o órgão de Estado que irá substituir a SPC na supervisão e fiscalização dos fundos de pensão”, adiantou ontem, ao participar da sessão solene de instalação do 28º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, o Secretário Executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas. Ao dar a notícia, Gabas observou que a MP deverá ter uma aprovação rápida, em razão do apoio que a iniciativa desperta entre deputados e senadores.

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A re-criação da Previc, com uma estrutura que atenda de forma ágil e eficiente o crescente mercado de fundos de pensão, certamente tratá benefícios para o setor.

Vamos torcer para que desta vez a MP se transforme em lei antes de perder a validade, como no episódio anterior.