Meta de retorno de fundos cairá

Do Valor Econômico

Meta de retorno de fundos cairá
Por Mônica Izaguirre | De Brasília
15/03/2012

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), agência reguladora do setor, quer evitar que os fundos de pensão superestimem a rentabilidade de suas aplicações num cenário de queda de juros, o que poderia gerar problemas no futuro. Mais de 40% dos fundos de pensão terão que reduzir a hipótese de juro real adotada em suas projeções de rentabilidade no longo prazo, a chamada meta atuarial. A norma que limita essa taxa a 6% ao ano, em vigor desde 2006, passará por revisão ainda este ano, disse ao Valor Edevaldo Fernandes da Silva, diretor de assuntos atuariais, contábeis e econômicos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), agência reguladora do setor.
A proposta, a ser submetida ao Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), é fixar como teto a remuneração dos títulos federais de 30 anos, o que, segundo ele, hoje significa algo próximo a 5,5% ao ano. Para tais efeitos, valerá o preço de negociação do papel no mercado secundário e não na emissão, esclareceu. A mudança em estudo deverá se estender aos parâmetros biométricos. A Previc quer que seja adotada uma tábua de mortalidade mais conservadora, isto é, que tome como hipótese maior longevidade dos aposentados e pensionistas, atuais e futuros. Hoje, a tábua recomendada é a AT 83, segundo a qual a sobrevida média aos 60 anos de idade é de 22,6 anos.
A parcela da indústria de fundos de pensão que trabalha com expectativa de rentabilidade real de 6% ao ano já vinha caindo. Mas ainda é alta. No fim de 2005, ela era adotada em 77% dos planos de benefício administrados por entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). No fim de 2011, esse percentual era de 46%. Os 54% restantes já trabalhavam com taxa inferior a 6% ao ano. Cada EFPC pode administrar mais de um plano. Portanto, em relação ao número de entidades, não necessariamente são 46% as que trabalham com juro real de 6% ao ano.
Mas o percentual não deve ficar longe disso. O Banco Central promoveu, desde agosto passado, cinco cortes na taxa básica de juros da economia brasileira, derrubando-a de 12,5% para 9,75% ao ano. Edevaldo da Silva explica que, embora reforce a necessidade, a recente trajetória da Selic não é o que leva a Previc a propor a atualização da norma de 2006, editada pelo antigo Conselho Gestor da Previdência Complementar, antecessor do CNPC. "Não estamos olhando para o juro de curto prazo. Estamos olhando para a tendência de redução do juro de longo prazo", disse o diretor da agência reguladora, lembrando que em 2009 o juro básico chegou a ficar em 8,75% ao ano. Ele destacou ainda que desde 2006 houve redução da taxa real implícita no preço dos títulos de 30 anos do Tesouro Nacional, então na faixa de 7,55% ao ano.
Diante de um cenário de menor remuneração de ativos no futuro, a Previc entende que é preciso rever a norma para que os cálculos atuariais reflitam melhor a real capacidade dos fundos de pagar as aposentadorias atuais e futuras. Contar com remuneração difícil de obter pode maquiar a situação. O diretor da Previc ressaltou que, em 2011, na média, a rentabilidade das EFPC já ficou abaixo do parâmetro atuarial adotado em termos nominais. Contava-se com 12,4% e foram obtidos 9,8%, disse. Edevaldo Fernandes da Silva não descarta que a adoção de um novo parâmetro de juro real obrigue parte do fundos a fazer ajustes, reduzindo benefícios a conceder e/ou elevando contribuições.

Na média da indústria, entretanto, simulações feitas pela Previc indicam que a situação é confortável. Calculados pelas normas atuais, os recursos garantidores dos fundos, conjunto de ativos que exclui aqueles de baixa liquidez, representam 118% do valor presente das obrigações atuais e futuras. A implementação do novo limite faria essa relação cair para 113%, informou o diretor. Ou seja, o valor presente dos ativos continuaria a exceder o valor presente das obrigações dos fundos.
A minuta da nova resolução ainda não está pronta. Edevaldo da Silva pretende incluir um prazo de adaptação para os fundos cujos recursos garantidores caírem abaixo de 100% do passivo atuarial, pelos novos critérios de cálculo. Esse prazo ainda está sendo estudado. O diretor da Previc lembra que o novo parâmetro atuarial de juros não significa que os fundos não devam buscar rentabilidade melhor. Ele acredita que, num primeiro momento, haverá migração de investimentos de renda fixa para renda variável, justamente para melhorar essa performance e elevar o volume de ativos garantidores.
Espaço para migração existe. Segundo ele, a parcela de ativos dos fundos de pensão alocada em renda variável é próxima de 30%, menos do que os 70% permitidos por resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), que também emite normas sobre investimentos para as entidades
fechadas de previdência complementar.

Banco Central reduz taxa Selic

Da Agência Brasil

Copom reduz taxa básica de juros em 0,75 ponto percentual

07/03/2012 - 21h00

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu a taxa básica de juros (Selic) em 0,75 ponto percentual. A taxa baixou de 10,5% para 9,75% ao ano, diferentemente do que esperava a maioria dos analistas financeiros, de acordo com a pesquisa Focus, divulgada na última segunda-feira (5) pelo BC, que apontava para uma redução de 0,5 ponto percentual.
De acordo com nota divulgada ao fim da reunião, o Copom ressaltou que "dando seguimento ao processo de ajuste das condições monetárias, o Copom decidiu reduzir a taxa Selic para 9,75% ao ano, sem viés, por cinco votos a favor e dois votos pela redução da taxa Selic em 0,5 ponto percentual".

A redução da taxa que remunera os títulos públicos depositados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) beneficia o consumidor que depende de financiamentos, o empresário que pode investir e gerar empregos, bem como o trabalhador, a atividade produtiva em geral e o crescimento sustentável da economia.

Para o investidor, no entanto, o cenário com juros menores não é o melhor já que o aumento da rentabilidade, nesse caso, está diretamente associado a juros maiores. Para os banqueiros, juros mais altos também são mais interessantes porque ganham com títulos públicos na rolagem da dívida imobiliária e contratam empréstimos externos, a juros baixos, para internalizá-los e ganhar a taxa Selic, que continua a taxa nominal mais alta do mundo.

Embora a Selic sirva para balizar as taxas de juros cobradas pelo sistema financeiro nacional (SFN) e nos financiamentos do comércio em geral, os juros bancários mostram total discrepância com a decisão do Copom. De acordo com pesquisa da Fundação Procon de São Paulo, no mês passado, a taxa média dos sete maiores bancos no empréstimo pessoal era 5,87% ao mês, ou mais da metade do que a Selic cobra no ano. E a taxa média do cheque especial era 9,53% ao mês.

Edição: Lana Cristina

Comentário:  sem dúvidas uma boa notícia para a economia em geral, principalmente se o mercado financeiro acompanhar essa redução, favorecendo o retorno do investimento privado no setor produtivo, além de desincentivar a entrada de capital externo especulativo no país que, apesar de dar liquidez ao mercado, segundo o governo é o principal fator para valorização da nossa moeda. Para os investidores institucionais é a certeza de que terão cada vez mais dificuldade de cumprir com suas metas, ainda mais com a instabilidade no mercado financeiro. Haja criatividade! :)

Fundos de Pensão

Do Diário da Abrapp

Fundos conseguem retorno 191% acima da meta atuarial
28-01-2008

Os números do Consolidado Estatístico de novembro mostram que os ganhos acumulados no ano pelas carteiras de investimentos dos fundos de pensão ficaram em novembro na altura dos 18,81%. Este percentual significou um retorno de 191% sobre a meta atuarial medida com base no INPC mais 6% ao ano.

A rentabilidade estimada especificamente em novembro foi negativa em 0,25%, fruto da queda de 2% registrada pela carteira de renda variável. Na fixa a variação foi positiva em 0,65%.

Em novembro a carteira totalizou R$ 412,7 bilhões, valor que representou um ganho nos investimentos de cerca de R$ 60,5 bilhões ao longo de todo o ano passado. Os ativos totais somaram R$ 434,3 bilhões, cifra equivalente a 17,3% do PIB.

No mês, os fundos de pensão pagaram R$ 1,28 bilhão em aposentadorias e R$ 158,9 milhões em pensões a 647,6 mil participantes assistidos. (Abrapp)